Foi recentemente lançado o décimo relatório acerca da aplicação da Diretiva Tratamento de Águas Residuais Urbanas, referente ao ano 2016, que indica que o nível de investimento em Portugal fixou-se em três euros ‘per capita’ anuais, sendo o mais baixo da União Europeia (com uma média de 36 euros). Já o Luxemburgo apresentou o valor mais elevado (152 euros).
O relatório informa que “os atuais níveis de investimento em muitos Estados-membros são demasiado baixos para alcançar e manter o cumprimento da diretiva a longo prazo, devendo várias cidades europeias construir ou modernizar as suas infraestruturas de recolha de águas residuais e instalar estações de tratamento modernas”.
Cerca de 95% das águas residuais são recolhidas na União Europeia, sendo que 88% estão sujeitas a tratamento biológico. Bruxelas destaca que 1% das águas residuais urbanas ainda não são devidamente recolhidas e que mais de 6% não recebem tratamento apropriado ou suficiente.
Por outro lado, o estudo defende que 86% das águas recebem tratamento mais rigoroso que o de tipo secundário (permitindo a remoção de azoto e/ou fósforo).
De acordo com a Comissão Europeia, as taxas de cumprimento das regras da União Europeia no que toca a recolha e tratamento de águas residuais são elevadas e aumentaram quando comparadas com o período de referência anterior (2014), o que contribui positivamente para reduzir a poluição ambiental e prevenir impactos negativos no futuro.
Esta diretiva exige que todas as áreas povoadas com mais de 2.000 pessoas estejam equipadas com sistemas de recolha e tratamento de águas residuais.